Prefeitura de Ipiaú alerta para prazo de renovação do Alvará de Funcionamento 2026

A Prefeitura de Ipiaú, por meio do Setor de Tributos, alerta empresários, profissionais autônomos e demais contribuintes que exercem atividade econômica no município para o prazo de renovação do Alvará de Funcionamento 2026. O vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) está marcado para o dia 28 de fevereiro de 2026.

A regularização do alvará é obrigatória para todas as empresas, profissionais autônomos e estabelecimentos que atuam no município, sendo fundamental para garantir o funcionamento legal das atividades econômicas e evitar penalidades previstas na legislação municipal.

Para realizar a renovação, o contribuinte deve procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Ipiaú, solicitar a atualização do Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2026 e efetuar o pagamento da TFF dentro do prazo estabelecido.

A administração municipal reforça que o não pagamento da taxa pode resultar em multas, pendências fiscais e outras sanções, além de comprometer a regularidade do funcionamento do estabelecimento.

A Prefeitura de Ipiaú orienta os contribuintes a não deixarem para a última hora e a buscarem a regularização antecipadamente, garantindo tranquilidade e conformidade com as normas municipais.

Fernando Canuth / Decom PMI